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Em 2 de junho, mais de 67,8 mil eleitores de cinco municípios voltarão às urnas para escolher seus prefeitos. As novas eleições são necessárias devido à anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Em São Paulo, os municípios que terão novas eleições são Cananéia e General Salgado. Em Pernambuco, também são dois: Primavera e Santa Maria da Boa Vista. E no Piauí, apenas o município de Simões tem o pleito marcado para esta data.

Em todas essas cidades, a eleição foi anulada pela Justiça Eleitoral porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos em outubro de 2012 teve o registro de candidatura indeferido.

Pernambuco

No município de Primavera, a impugnação do mandato do prefeito eleito, Rômulo César Peixoto (PRTB), aconteceu porque ele foi acusado de compra de votos. Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o segundo colocado, Jadeíldo Gouveia (PR), foi empossado na Prefeitura, mas uma liminar do TSE não permitiu que ele fosse diplomado prefeito do município, também com base na Lei da Ficha Limpa.

Primavera conta com 10.219 eleitores aptos a participar deste novo pleito, e quatro candidatos concorrerão à vaga na Prefeitura: Fernando Antônio Feitosa Cavalcanti, o “Fernando Dentista” (PDT); Tânia Maria Dória de Souza Santos Barros, a “Dra. Tânia” (PSC); Jadeildo Gouveia da Silva, o “Galego Do Gás” (PR); e Severina Moura Batista Peixoto, a “Naza Pão Com Ovo” (PRTB).

Na cidade de Santa Maria da Boa Vista, o prefeito eleito, Jetro Gomes (PSB), não foi diplomado e não tomou posse nas eleições de 2012 por ordem do TRE-PE. Jetro Gomes foi afastado do cargo pelas acusações de abuso de poder econômico e político e rejeição de contas públicas, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o que gerou sua inelegibilidade.

O município tem 27.537 eleitores aptos a escolher seus representantes entre quatro candidatos ao cargo de prefeito da cidade: Antônio Pereira de Souza (PV), Eliane Rodrigues da Costa Gomes (PSL), Jetro do Nascimento Gomes (PSB) e Paulo Jorge da Silva Pontes (PRP).

Eleições no próximo semestre

Desde o inicio deste ano, foram realizadas novas eleições em 27 municípios de 11 Estados e já foram marcados novos pleitos para o mês de julho e agosto em mais 10 cidades. No dia 7 de julho, as novas eleições ocorrerão em oito municípios: Glória D’Oeste e Juara, no Mato Grosso; Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco; Crissiumal e São José do Ouro, no Rio Grande do Sul; e Figueirão, Jardim, Bela Vista e Caracol, no Mato Grosso do Sul. Até o momento, está marcado um novo pleito no dia 4 de agosto apenas em Marituba, no Pará.

Esses novos pleitos acarretam gastos adicionais e, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização das novas eleições para escolha dos chefes do Executivo municipal. Até o momento, foram ajuizadas 34 ações de ressarcimento referentes às eleições municipais de 2008. Juntas, essas ações somam mais de R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições realizadas. Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do país. (Fonte: TSE)

Com voto de desempate da Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Desembargadora Sara Brito, a Corte Eleitoral baiana cassou, na manhã desta quarta-feira (22/5), o diploma do prefeito de Campo Formoso (BA), Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes (PSD), e o de seu vice, Eurico Soares do Nascimento. Eleito em 2012, o prefeito é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. A determinação é que seja realizada nova eleição no município.

A decisão ainda pode ser contestada por meio de embargo de declaração ao próprio TRE ou através de recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O afastamento do prefeito do cargo só poderá ocorrer após a publicação dos acórdãos (decisão do TRE) com os julgamentos dos eventuais embargos de declaração impetrados pela sua defesa.

Amélia Rodrigues

Acusado de improbidade administrativa e com as contas do exercício de 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi cassado por decisão unânime do TRE, nesta terça-feira (21/5), o prefeito de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, o Toinho do PT.

Conforme o artigo 216 do Código Eleitoral, o prefeito de Amélia poderá se manter no cargo enquanto o TSE não apreciar o caso em decisão definitiva.

Nos dois casos, a defesa tem um prazo de três dias para recorrer da decisão, a contar da data de sua publicação.

Ministro Pepe Vargas, Desenvolvimento Agrário

O governo federal decidiu estender aos municípios do Semiárido com mais de 50 mil habitantes, afetados pela seca, a distribuição de máquinas necessárias à construção e à manutenção de barragens e sistemas de drenagem.

Além disso, o governo federal promete um esforço concentrado para entregar, em até 60 dias, os equipamentos que, pelo cronograma anterior, seriam entregues ao longo de todo o ano. Todas as cidades da região, em situação de emergência, serão beneficiadas, como informa a Agência Brasil.

A proposta, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, é distribuir 705 retroescavadeiras e 1.334 motoniveladoras para 1.415 localidades nestes dois meses. Nesta sexta (24), o ministro anuncia, em Fortaleza, a relação das primeiras 72 cidades cearenses que receberão as primeiras 38 retroescavadeiras e 34 motoniveladoras nos próximos dias.

A intenção, contudo, é entregar 4.962 máquinas. Receberão os equipamentos parte das cidades do Semiárido e também as que integram a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que decretaram situação de emergência devido à falta de chuvas.

A distribuição das máquinas faz parte do chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos, incluído na segunda fase do PAC, com previsão de investimento de R$ 5 bilhões para beneficiar 5.085 localidades de todo o Brasil. Até então, o programa beneficiava apenas os municípios com até 50 mil habitantes. Foram entregues retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões-caçamba, caminhões-pipa e pás carregadeiras.

A distribuição das máquinas é uma das maneiras encontradas pelo governo federal para apoiar as prefeituras a combater os efeitos da seca.

O Semiárido brasileiro abrange 1.135 cidades da Bahia, de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Ceará, do Piauí e também do norte de Minas Gerais. Estende-se por uma área superior a 900 mil quilômetros quadrados e, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, abriga mais de 23 milhões de pessoas, muitas delas em situação de extrema pobreza.

Com o objetivo de atender as necessidades dos municípios da região do Araripe, o Consórcio Intermunicipal de Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) está viabilizando a criação de uma junta médica regional, localizada na cidade de Ouricuri.

A Secretaria Executiva do CISAPE solicita o envio de currículos de médicos nas especialidades de Clínica Médica, Ortopedia e Cardiologia.

Os currículos deverão ser entregues na sede do Consórcio, localizada na Avenida Fernando Bezerra, nº 1343 – Centro, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.

O promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira emitiu recomendação ao prefeito de Araripina (Sertão), Alexandre Arraes, para solicitar ao gestor que determine a realização da eleição para cargos de direção da Autarquia Educacional do Araripe (Aeda). Conforme o documento, publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial, o prazo para que a votação seja promovida é de dez dias.

A eleição solicitada pelo MPPE terá que seguir a legislação municipal e os regimentos das instituições de ensino, as quais determinam que a escolha para a composição da direção da autarquia — composta por presidente, vice-presidente, diretores e vice-diretores da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (Facisa), Faculdade de Ciências Agrárias (Faciagra) e Faculdade de Formação de Professores (Fafopa) da cidade —  deve ser, em parte, eletiva.

De acordo com o promotor de Justiça, apesar de existir a determinação para que o processo eleitoral seja feito, “foi perpetuada uma cultura local de não serem realizadas essas eleições. A nomeação é feita unicamente pelos gestores públicos.” Para Vieira, “a autarquia tem que ter uma certa autonomia do poder executivo”.

Para que a situação seja regularizada, a eleição deverá ser realizada em duas etapas. Na primeira, a votação é feita por professores, alunos e funcionários, os quais devem participar efetivamente para que listas tríplices sejam formadas. Na segunda, estas listas serão apresentadas ao prefeito para que o gestor escolha os ocupantes dos cargos para mandatos de dois anos — esta seleção não pode recair em professores de chapas diferentes.

Caso a recomendação não seja cumprida, o promotor de Justiça poderá ingressar com uma Ação Civil Pública.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ouricuri confirmou a contratação de novos médicos para o atendimento na zona rural do município. O povoado da Extrema será atendido pelo médico Dr. Alexandre Vieira Alves, que assumirá suas atividades na UBS no próximo dia 05.

A coordenadora de Atenção Primária do município, Maria do Carmo, informa ainda que o Distrito de Barra de São Pedro também foi beneficiado com a contratação de um profissional de saúde. O atendimento ficará sob responsabilidade do médico Dr. Roberto, que assume a unidade de saúde no dia 10 de junho. De acordo com a assessoria da Prefeitura, o povoado do Vidéo será a próxima comunidade a ter um médico contratado.

De acordo com o prefeito Cezar de Preto, “quem ganha com isso é o povo. Estamos levando saúde de qualidade às comunidades do interior do município. É mais do que uma obrigação nossa, é um compromisso. A população só tem a ganhar com a chegada desses médicos a essas comunidades”, destacou.

Nesta quinta-feira, 23, por mais de quatro horas, o palco do Teatro Guararapes foi do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Era o segundo dia da 17ª Conferência da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale) e ele, o palestrante principal do evento, sediado em Recife. Abordou sobre diversos assuntos de interesse nacional como Pacto Federativo, reforma política e repactuação da dívida de estados e municípios. A maior parte do tempo, no entanto, dedicou a mostrar ações implantadas em Pernambuco ao longo de sua gestão.

Um dos aspectos mais ressaltado foi o “Modelo de Gestão do PSB” baseado em planejamentos, metas e monitoramentos. “Disputamos duas eleições com programa, fizemos nos dois mandatos o Todos por Pernambuco, quando passamos a ouvir a população efetivamente e ficou claro o que é prioridade. A partir disso monitoramos os resultados”, disse antes de completar: “Temos premissas muito caras de responsabilidade como a transparência e o controle social, a disposição de diálogo permanente com a sociedade e um ciclo integral de gestão com focos em resultados”.

Mais adiante, Eduardo Campos relatou iniciativas do governo pernambucano como o Pacto Pela Vida, o Mãe Coruja, a construção de escolas técnicas e em tempo integral e iniciativas de apoio à qualificação de mão de obra para a indústria naval. “Estamos colocando recursos do estado para aqueles que querem estudar”. A construção de Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e Hospitais Regionais também foi levantada. Nesse momento, um dos slides mostrou, lado a lado uma foto de um determinado hospital público superlotado antes dele assumir o governo e outra do atendimento em um dos novos hospitais.

Campos foi bastante aplaudido pelos deputados estaduais em diversas ocasiões. Eles eram mais de 300, vindos de vários locais do país. Após a palestra foi aberta uma para perguntas e os parlamentares, assessores e ex-deputados fizeram fila para usar o microfone. Houve quem, sequer, perguntasse, dedicando o tempo apenas para tecer elogios ao governador como foi o caso do ex-deputado federal Severino Cavalcati que chamou-o de presidente. Em outro momento um determinado legislador do Pará chegou a perguntar o que aquele estado deveria fazer para crescer. (Do Diario de Pernambuco)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Associação dos Municípios Alagoanos (Ama), a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) consideraram positiva a reunião do dia 21 no Ministério da Integração Nacional, coordenada  pelo Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Miguel Ivan Lacerda e equipe técnica do Ministério.

A reunião teve como objetivo dar continuidade às negociações, em busca de ações emergenciais estruturantes mais concretas e efetivas para os problemas vivenciados pelos municípios do Semiárido nordestino. Os representantes das Associações Municipalistas do Nordeste saíram da reunião reconhecendo que ainda há um grande caminho a percorrer, mas que passos significativos estão sendo dados.

Foi enfatizado pelos representantes do ministério o reconhecimento de participação dos municípios como agentes executores diretos das ações de enfrentamento à seca. Ficaram definidas as ações:

1) Os estados vão poder celebrar subconvênios com os municípios com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração para execução de barragens, em valores de R$ 40 mil a R$ 100 mil por obra e sistemas simplificados de abastecimento, em valores até R$ 130 mil por obra;

2) Para agilizar as obras, as barragens serão construídas com  base em Projeto Básico Padrão fornecido pelo ministério, podendo ser adequado a cada realidade. O Ministério da Integração se comprometeu em comparecer a reuniões nos estados, a serem agendadas pelas Associações Municipalistas.

3) Também ficou definido que o Presidente da Amupe, José Patriota, e o vice-presidente da Ama, Jorge Dantas, farão parte do Comitê Executivo Nacional da Seca;

4) O Ministério da Integração fará a articulação com o Ministério de Desenvolvimento Social, possibilitando liberação de recursos para construção de barragens subterrâneas e cisternas calçadão;

5) O Ministério da Integração acordou a celebração de novo convênio em cada estado, visando atender as demandas dos municípios que estão adimplentes com o CAUC, via subconvênios, disponibilizando recursos na ordem de até R$ 100 milhões;

6) Considerando-se que os estados já estão executando ações emergenciais,utilizando o Cartão de Defesa Civil, o Ministério da Integração informou que os estados poderão repassar parte dos recursos para os municípios,agilizando a execução das ações. Na ocasião, foi informado pela equipe técnica do Ministério da Integração que houve alteração na Legislação, não sendo mais necessária a exigência do CNPJ específico podendo ser utilizado o CNPJ da prefeitura.

7) O Ministério da Integração, em atendimento às reivindicações das Associações Municipalistas do Nordeste, está analisando a possibilidade de repasse de recursos diretamente para os Municípios, via Cartão Defesa Civil. Esse pleito é  de importância vital, portanto, permanece em negociação.

Da Associação Municipalista de Pernambuco

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assume interinamente nesta sexta-feira (24) a Presidência da República, em razão da viagem da presidente da República, Dilma Rousseff, a Adis Abeba, na Etiópia. Ela participa, no próximo sábado (25), do Jubileu de Ouro da União Africana.

Renan Calheiros é o terceiro na linha sucessória, atrás do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Henrique Alves. Ambos também estarão fora do país. Temer viajou para o Equador, onde representa o Brasil na posse de Rafael Correa em segundo mandato como presidente do país. Já Henrique Alves se encontra nos Estados Unidos desde o início da semana.

Renan Calheiros deve ficar no posto até a volta do vice-presidente, prevista para este sábado (25). Dilma Rousseff só retorna a Brasília no domingo (26).

Enquanto Renan estiver no Palácio do Planalto, o 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana, ocupa interinamente a Presidência da Casa. (Agência Senado | Foto: Reprodução)

A fortuna conjunta dos empresários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto de Veiga Sicupira e Marcel Telles, trio sócio da cervejaria AB Inbev (Ambev), da marca de condimentos Heinz e da rede de lanchonetes Burguer King, chega a US$ 34,8 bilhões (cerca de R$ 69,6 bilhões) de acordo com levantamento da revista americana Forbes, como informa o Jornal do Brasil.

O valor é maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) de 97 países, conforme levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) com 188 localidades.

Dentre os países com movimentação econômica menor do que a fortuna dos bilionários brasileiros destacam-se a Jordânia, com PIB de US$ 31,2 bilhões, Letônia (US$ 28,38), Tanzânia (US$ 28,4), Bolívia (US$ 27,4) e Paraguai (US$ 25,99).

Dentre os três, Jorge Paulo Lemann é o que tem a maior fortuna, equivalente a R$ 32 bilhões. O homem mais rico do Brasil conforme a Forbes, Jorge Paulo Lemann, conseguiu juntar US$ 16 bilhões (cerca de R$ 32 milhões) em apenas nove anos. Em março de 2004, quando se tornou bilionário e entrou no ranking da revista americana, o empresário tinha “apenas” US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões). Lemann ocupa a 33ª posição no ranking dos mais ricos do mundo pela mesma publicação.

O empresário de 74 anos tem um currículo diversificado: é ex-surfista e ex-jogador de tênis profissional com cinco títulos brasileiros. O investidor brasileiro, que já participou de campeonatos como Wimbledon e a Copa Davis, é o número 36 no ranking de bilionários da Bloomberg, que estimou sua fortuna em cerca de US$ 20 bilhões (R$ 40 bilhões).

Marcel Telles, de 63 anos, é o sétimo homem mais rico do Brasil, com fortuna estimada em US$ 9,1 bilhões (cerca de R$ 18,2 bilhões). Após estudar economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ele passou a integrar o quadro de funcionários do banco Garantia, que era comandado por Lemann. Posteriormente se tornou sócio do empresário em outros empreendimentos. Atualmente está na 119ª posição no ranking dos mais ricos do mundo.

Carlos Alberto de Veiga Sicupira, ou Beto Sicupira, é o mais “pobre” do trio. Com “apenas” US$ 7,9 bilhões, atualmente ele ocupa a posição de número 150 na lista dos mais ricos do mundo da Forbes; Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), atualmente ele é o décimo homem mais rico do país.