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O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que institui quais atividades na área de saúde são privativas dos médicos, o chamado “Ato Médico”. A matéria, que estava em discussão no Congresso Nacional havia dez anos, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Logo após a aprovação do texto, que foi aplaudido por profissionais que acompanhavam a votação, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez questão de convocar representantes de entidades médicas para fazer um registro de imagem do que considera ser um “dia histórico” para o Parlamento.

A proposta final prevê como atividades privativas de médicos, por exemplo, a realização de diagnósticos com a respectiva prescrição terapêutica, indicação e intervenção cirúrgica e a execução de procedimentos invasivos no corpo humano, seja com finalidades até mesmo estéticas.

Por outro lado, diagnósticos psicológicos, nutricionais e avaliações de capacidades mental e sensorial não precisam ser realizados por médicos. A mesma regra vale para aplicação de injeções e punções em artérias e veias, de acordo com prescrição médica. Os exames citopatológicos e seus respectivos laudos, cujo exemplo mais conhecido é o Papanicolau, também podem ser feitos por outros profissionais de saúde.

A direção e chefia de serviços médicos têm de ser ocupada obrigatoriamente por médicos, mas a direção administrativa de um hospital ou centro clínico, por exemplo, não. (Da Agência Estado)

Brasília – Idealizador do Mapa Estratégico da Indústria quando esteve no comando da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) acompanhou a apresentação do documento, reeditado neste ano, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (18).

O documento identifica os dez fatores-chave que podem elevar a competitividade brasileira e indica para cada um deles metas capazes de alavancar o desenvolvimento. O objetivo do Mapa é mostrar os caminhos para que o país tenha indústria mais forte e internacionalmente competitiva, o que resulta em mais geração de emprego e riquezas para o Brasil.

Ao comentar a nova edição do Mapa, Armando reiterou que o Brasil pode e deve ambicionar uma indústria forte e internacionalmente competitiva, mas para isso é preciso enfrentar o grande desafio de elevar os níveis de produtividade e eficiência, atuando nos fatores-chave que são a educação e a inovação.

Para Armando, é preciso tratar a agenda da competitividade como política de governo. Em última instância, afirma, dela depende o crescimento sustentado do País, o aumento da produtividade, a formação do capital humano e a capacidade de inserção do Brasil na economia global.

“O Mapa é um exercício da mais alta relevância. Por isso, o diálogo do Congresso com o setor produtivo não deve se dar somente sobre projetos em tramitação na Casa, mas sobretudo em cima de uma agenda”, disse.

Na audiência, o atual presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, fez uma exposição do Mapa 2013-2022 apontando sua importância para impulsionar o desenvolvimento do País. Segundo ele, não há países ricos, com distribuição de renda e inclusão social, que não tenham uma indústria muito forte.

Crédito da foto: Miguel Ângelo/CNI

Agentes penitenciários do estado decidiram fazer uma paralisação de advertência de 24 horas, a partir da 0h desta quarta-feira (19), para cobrar do governo o cumprimento de acordo que os reconhece como servidor da Polícia Civil, como informa o G1.

Em assembleia realizada no Centro do Recife, na noite desta terça (18), a categoria deliberou que manterá apenas 30% dos servidores nas unidades prisionais do estado a fim de assegurar os serviços essenciais, como segurança, alimentação e socorro dos detentos.

“Vamos trabalhar apenas para garantir a ordem nos presídios. Queremos que o governo cumpra o acordo, firmado em 2010. Nós cumprimos os deveres de um policial civil, mas não temos os mesmos direitos e vantagens nem carteira funcional”, comentou o presidente Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp), Nivaldo de Oliveira Júnior.

Ele acrescentou que espera que o governo chame a categoria para resolver o impasse até o próximo dia 30. “Se isso não ocorrer, poderemos fazer outras formas de mobilização e até deflagrar uma greve”, disse Nivaldo. Atualmente, um agente penitenciário do estado em início de carreira recebe R$ 2.460, enquanto o salário inicial do policial civil é de R$ 2.600. “A diferença é muito pouca. A paralisação não é por uma questão salarial, mas de dignidade funcional.”

Hoje, 1.462 agentes penitenciários trabalham no estado para uma população carcerária de aproximadamente 30.000 detentos. “O déficit de profissionais para cuidar das unidades prisionais é de 4.840 agentes. É praticamente impossível fazer o trabalho direito”, destacou o presidente do Sindasp.

Com as manifestações em todo o país, pelo menos sete cidades vão reduzir as passagens do transporte público até o mês que vem: Recife (PE), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS) Pelotas (RS), Montes Claros (MG) e Foz do Iguaçu (PR). As reduções vão de R$ 0,05 a R$ 0,15 no valor das tarifas. Os governantes utilizarão reduções nos impostos para baixar os valores.

Em Pernambuco, Eduardo Campos reduziu o preço da passagem de ônibus no Grande Recife. A redução será R$ 0,10 para todos os anéis – categorias em que são divididas as linhas de ônibus. Os novos preços começarão a valer no próximo dia 20. Os valores atuais variam de R$ 1,50 a R$ 3,35.

Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo anunciou a redução de R$ 0,10 na tarifa de ônibus na capital paraibana. O valor passará de R$ 2,30 para R$ 2,20 a partir do dia 1º de julho.

Cuiabá vai reduzir em R$ 0,10 a tarifa do transporte coletivo. O novo valor, R$ 2,85, passará a valer a partir da meia-noite de quarta-feira (19).

Em Pelotas haverá redução de R$ 0,15 e o novo valor R$ 2,60. A redução ocorreu por meio de decreto assinado pelo prefeito, Eduardo Leite.

O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, tomou a decisão de reduzir a tarifa em R$ 0,10. A partir de domingo (23), a redução passa a valer na cidade e a passagem passará de R$ 2,40 para R$ 2,30.

Nas cinco cidades, a redução foi possível devido à Medida Provisória (MP) 617, de 31 de maio de 2013, do governo federal, que zera o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.

Já em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati, disse que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para reduzir a tarifa para R$ 2,80. A tarifa na capital gaúcha era R$ 3,05 e atualmente está fixada em R$ 2,85 por decisão liminar da Justiça.

A redução em Foz do Iguaçu será R$ 0,05, segundo publicação no portal da prefeitura. Na última sexta-feira (18), prefeito Reni Pereira, anunciou durante a visita do governador Beto Richa (PSDB) à cidade o novo preço da passagem, que passa a valer ainda esta semana. Para o passageiro que usa o cartão eletrônico e que atualmente paga R$ 2,60, vai gastar R$ 2,55. Já para quem paga a tarifa com dinheiro, o valor será rebaixado de R$ 2,90  para R$ 2,85.

A redução na cidade se deve a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, anunciada pelo governo do estado em maio. Também serão contabilizadas as reduções das alíquotas previstas na MP 617.

Desta vez, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendações aos prefeitos Carlos Ferreira Cecílio (Serrita) e Josenildo Soares (Cedro), ambos no Sertão, para que realize, no prazo de 10 dias úteis, o processo licitatório do serviço de construção das homepages oficiais das respectivas prefeituras. A iniciativa do promotor de Justiça Wesley Santos é para que os referidos municípios se adequem às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF deu o prazo de quatro anos para que sejam publicadas nas homepages oficiais, de cada município com até 50 mil habitantes (situação dos municípios de Serrita e Cedro), os dados de execução da gestão fiscal. O prazo expirou no dia 27 de maio.

Os prefeitos devem, no prazo de 10 dias úteis, a contar da inserção dos dados nas referidas homepages remeter comprovação de criação da página eletrônica oficial e a correta publicação das informações exigidas pela LRF à Promotoria de Justiça.

Se fosse mais novo e não ocupasse uma posição política de destaque no Estado, o governador Eduardo Campos revelou que também participaria dos protestos por um #brasilmaisjusto durante a coletiva para anunciar a redução das passagens de ônibus no Grande Recife, na manhã desta terça (18), informa o NE10.

“Claro que eu iria a uma manifestação dessa se eu tivesse a idade deles e não estivesse nesta posição”, se referindo aos estudantes, maioria dos ativistas. O governador considera as manifestações legítimas e já disse que a polícia não deverá usar de violência para conter os mais fervorosos. (Foto: Reprodução)

Uma onda gigante de protestos avança pelo país e ontem varreu pelo menos dez capitais e algumas dezenas de cidades do interior. Nos bastidores políticos e dos próprios movimentos, era inevitável a comparação com os dois maiores movimentos populares ocorridos no país nos últimos 30 anos: o Diretas Já, que em 1983 e 1984 pedia eleições diretas no Brasil, e o dos caras-pintadas, que mobilizou os estudantes no decorrer de 1992 pelo impeachment do então presidente Fernando Collor. Desta vez, porém, os manifestantes, convocados 100% pelas redes sociais, não querem ir às urnas nem derrubar a presidente Dilma Rousseff. O estopim do momento são os reajustes da passagem de ônibus e os gastos excessivos com a Copa do Mundo e a Olimpíada.

Em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Vitória, Belém, Porto Alegre, Curitiba e Maceió uma multidão ocupou as ruas. Na capital federal, o protesto culminou com a invasão do Congresso Nacional, símbolo maior da política do país. No Palácio da Alvorada, a presidente Dilma acompanhou o movimento e a atuação da polícia nas cidades. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, Dilma considera “legítimas e próprias da democracia” as manifestações em várias cidades do país. “E que é próprio dos jovens se manifestarem.”

Apesar das negociações entre manifestantes, polícia e governos, na tentativa de evitar atos violentos como os ocorridos semana passada na capital paulista – que repercutiram negativamente pelo mundo –, a promessa de protesto pacífico não vingou e os confrontos voltaram à cena em alguns momentos e o clima de tensão imperou no Rio, Brasília e Belo Horizonte.

Durante todo o dia, políticos, como ex-presidentes, ministros e parlamentares, a exemplo dos jovens manifestantes, usaram as redes sociais para opinar sobre os protestos. “Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em movimentação em busca de novas conquistas”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mais cedo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou seu perfil no Facebook para falar pela primeira vez sobre o movimento: “Os governantes e as lideranças do país precisam atuar entendendo o porquê desses acontecimentos nas ruas. Desqualificá-los como ação de baderneiros é grave erro. Dizer que são violentos nada resolve”. Ao lado da mensagem, o ex-presidente postou uma foto do Diretas Já, na Praça da Sé, em São Paulo, em 1984. Pelo Twitter, o especialista em marketing político Gaudênio Torquato afirmou que a multidão lembra os caras-pintadas na época de Collor. “Momentos históricos”, postou.

Em São Paulo, a Defensoria Pública entrou com uma ação judicial contra a figura da “prisão para averiguação”, muito usada na época da ditadura e adotada por delegados na quinta-feira passada para prender cerca de 150 manifestantes. Esse tipo de prisão, segundo os defensores, é considerado ilegal, extinto pela Constituição de 1988. Líderes do movimento chegaram a publicar no fim se semana nas redes sociais um manual de comportamento. Com orientações jurídicas, o texto ensina, entre outras coisas, as “cinco maneiras de ajudar sem sair de casa” e as “15 dicas para quem vai às ruas protestar”. O perfil “Occupy São Paulo”, autor do manual, pede, no entanto, um protesto pacífico: “Lute, mas não recorra à violência”. (Do Diario de Pernambuco)

Foto: AFP

Um perfil falso do governador Eduardo Campos (PSB), no Twitter, foi supostamente invadido na noite desta segunda-feira (17). A página @EduardoGOVPE, que é vinculada extraoficialmente à imagem do gestor, passou a publicar mensagens em apoio aos protestos que estão sendo realizados em várias capitais do país. A primeira delas foi postada às 22h, com uma imagem que trazia os dizeres: “Não é por centavos. É por direitos”. Depois destas, foram publicadas ainda mensagens com as chamadas “hashtags” #OGiganteAcordou #ChangeBrazil.

Mais tarde, o invasor voltou a postar mensagens contra o aumento de passagem de ônibus. “nao ao aumento de passagem nao ao gasto com a copa nao a corrupção temos que lutar juntos e decretar uma #rEvolução”, declarou na mensagem, às 22h18. Minutos depois, uma suposta autoria foi revelada nas postagens seguintes, atribuindo ao grupo “Anonymous”. “a luta continua e nao vao nos parar #anonymous”, e “we are #anonymous #brasil ”.

Em contato com a reportagem do portal FolhaPE, a assessoria de Comunicação do Governo de Pernambuco respondeu que existem apenas três perfis oficiais ligados à gestão de Eduardo, que são: governope (Twitter), governodepernambuco (Facebook), e governadoreduardocampos (Flickr). O único perfil pessoal, mesmo sendo alimentado pela assessoria do socialista, é o eduardocamposbr (Instagram). As informações são da Folha de Pernambuco | Foto: Reprodução

Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país nesta segunda-feira (17). Em São Paulo, os protestos reuniram pelo menos 30 mil pessoas, como informa a Agência Brasil.

No Rio de Janeiro, ainda não há estimativas oficiais, mas a Cinelândia ficou tomada de manifestantes. Em Belo Horizonte, entre 18 mil e 20 mil pessoas. Em Brasília, cerca de 10 mil pessoas estão concentradas na Esplanada dos Ministérios e parte dos manifestantes chegou a subir a rampa e está neste momento na cobertura do Congresso Nacional.

Com o mote “Não são apenas 0,20 centavos”, além de se posicionar contra o preço do transporte público, os protestos criticaram a condução da política brasileira, a corrupção, os gastos públicos com as obras para as copas das Confederações e do Mundo de 2014.

As manifestações começaram a tomar corpo na última semana após as ações da Polícia Militar (PM), em São Paulo, que reagiram aos manifestantes contrários ao aumento da tarifa de transporte público na capital paulista. O episódio levou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a questionar a atitude da PM.

Em São Paulo, os manifestantes se concentraram no Largo da Batata e depois ocuparam as oito faixas da Avenida Brigadeiro Faria Lima.

Ao contrário do que ocorreu na última manifestação, na quinta-feira (13) – quando a presença da PM foi ostensiva – ativistas e policiais entraram em acordo e, até o momento, não houve registro de conflito.

No Rio de Janeiro, as dezenas de milhares de manifestantes marcharam pela Avenida Rio Branco e se dirigiram à Cinelândia, na região central da cidade, onde ocuparam as escadarias da Biblioteca Nacional e da Câmara de Vereadores. De lá, seguiram pela Avenida Almirante Barroso em direção à Avenida Presidente Antonio Carlos até a Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). Houve confronto com a polícia e algumas pessoas queimaram um carro e depredaram uma viatura da PM.

Na capital mineira, a concentração do protesto teve início na Praça 7, no centro da capital. De lá, os manifestantes se dirigiram à Arena Mineirão, onde foi disputada nesta segunda a partida entre Nigéria X Taiti, pela Copa das Confederações.

Em Brasília, o protesto começou às 17h. Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e, de lá, marcharam em direção ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. No momento, eles estão na cobertura do Congresso e tomam também o gramado em frente ao Parlamento.

Apesar do caráter pacífico das manifestações, ressaltado pela palavra de ordem “Sem violência”, entoada em todos os protestos, confrontos entre policiais e manifestantes foram registrados em Belo Horizonte, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Também houve registro de protestos em Fortaleza, em Curitiba, em Porto Alegre, em Salvador, em Belém e Campinas. Nós próximos dias, as manifestações, convocadas por meio das redes sociais, devem prosseguir.

Os atores Thaila Ayala, Paulinho Vilhena, Mayana Neiva, Carmo Dalla Vecchia, Fernanda Rodrigues e Miguel Rômulo se mobilizaram nas redes sociais para protestar utilizando a hastag #mudaBrasil e #dóiemtodosnós. Eles postaram, na noite do domingo (16), imagens em que aparecem com o olho roxo, fazendo referência à repórter do jornal Folha de São Paulo Giuliana Vallone, que foi atingida por uma bala de borracha durante manifestação em São Paulo.

As imagens foram produzidas pelo fotógrafo Yuri Sardenberg e fazem parte do protesto fotográfico Dói em Todos Nós.

“Vivi muito anos metendo o pau no que achava que estava errado nesse país, na nossa política, criticando e sentindo falta de fazer algo a mais, sentindo falta de atitude da população, de nós brasileiros acomodados. O país do futebol e carnaval, do “tudo tem um jeitinho”, da malandragem! Me senti enojada e envergonhada muitas vezes e agora sinto repulsa de toda essa sujeira e maquiagem feita o tempo todo no nosso país. Principalmente do que esta acontecendo agora! Tenho pena das pessoas que não tem informações, nada além dessas notícias deturpadas e que ainda acham que tudo isso é arruaça por 20 centavos! Acorda, Brasil! Essa é nossa chance de mudar, de crescermos, de brigarmos por uma educação decente, saúde, segurança. Chega de impunidade, de mensalão, de políticos podres de ricos comprando iates com nosso dinheiro. CHEGA de obras bilionárias que nunca chegam a fim para que possam roubar mais e mais, chega de se calar, chega de aceitarmos tudo o que nos é imposto! Vamos as ruas, vamos as janelas, vamos as redes sociais, vamos gritar, vamos nos unir, porque juntos conseguimos ir mais longe! Chega de violência seus policias, pois já sabemos que estão passando em cima de gente com moto, carro, e o que tiver na frente, que estão quebrando seus próprios carros pra colocar a culpa em quem está lutando para um futuro melhor para seus filhos! Agora é a hora de lutarmos por um país livre, pelo direito da democracia, contra essa ditadura e essa opressão ridícula e vergonhosa! #doiemtodosnos #mudabrasil”, escreveu Thaila Ayala no seu Instagram. (Do Diario de Pernambuco)

Fotos: Reprodução Instagram