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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que “nos próximos dias” poderá ocorrer a revogação da suspensão das vendas de novas linhas para operadoras de telefonia punidas desde o dia 23 de julho, como informa o Estadão. Já o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, evitou dar prazos para a liberação das vendas de novas linhas pelas operadoras.

Segundo Rezende, a agência está analisando os planos apresentados pelas companhias para melhorar as condições de tráfego e as medidas emergenciais. “Quando a Anatel tiver a decisão, vamos comunicar”, afirmou, após participar de evento organizado pela organizado pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Segundo ele, os planos apresentados pelas empresas estão “caminhando bem”. “As empresa sabem quais são as necessidades. Todas estão apresentando e reapresentando (os planos), é um processo dinâmico”, afirmou. “Algumas estão anunciado novos investimentos; outras, realocação”, completou, acrescentando que o objetivo é a melhora da qualidade dos serviços, como forma de atender ao crescimento da demanda do setor de telecomunicações.

Bernardo: planos estão satisfatórios

Bernardo avaliou que os planos divulgados pelas empresas estão “satisfatórios” e deverão melhorar o serviço das operadoras daqui para frente. O ministro destacou, porém, que não tem os detalhes dos planos enviados pelas companhias, por ser uma tarefa técnica da Anatel. “A cada fim de dia eu pergunto para o presidente da Anatel como é que está (a situação). Se está evoluindo, se está boa. Isso é uma questão para o técnicos resolverem”, afirmou.

Sobe para 113 o número de municípios em Pernambuco com situação de emergência reconhecida pelo governo federal por conta da estiagem. Foram incluídas na lista as cidades de frei Miguelinho, Paranatama e Salgadinho, como informa o Diário de Pernambuco. Os índices atualizados foram repassados nesta terça-feira pela Casa Militar de Pernambuco.

Com o decreto do estado de emergência, as cidades têm acelerada a liberação de recursos para solucionar problemas causados pela estiagem. O documento, assinado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e pelo Ministério da Integração Nacional incluem as localidades em três políticas emergenciais do governo federal: o seguro do Garantia-Safra, o Bolsa Estiagem e a liberação do crédito para os agricultores, financiado pelo Banco do Nordeste.

No entanto, o estado apresenta um total de 118 de cidades em situação de emergência por conta da seca. São 56 municípios no Sertão, 58 no Agreste e quatro na Zona da Mata, atingindo 1.164.807 pessoas. Todas as cidades do sertão estão sendo abastecidas por carros-pipa .

Uma carta enviada nessa segunda-feira (30) para ao diretório regional do PSDB, pôs fim a rumores e especulações que já rondavam os bastidores da política em Petrolina, no Sertão de Pernambuco: o vice-prefeito Domingos Sávio Guimarães pediu licença da filiação partidária e rompeu de vez com o prefeito-candidato, Júlio Lóssio (PMDB), como informa o NE10.

Abaixo, a íntegra da carta e as motivações de Domingos Sávio.

Petrolina, 29 de julho de 2012

Att. Evandro Jose Moreira de Avelar

Presidente do PSDB-PE

C/C para Deputado Sérgio Guerra

Presidente Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira

Caro Presidente,

De acordo com a nossa conversa por telefone e com a série de informações enviadas nos últimos 30 dias por e-mail, tenho procurado lhe manter informado do que tem sido comentado e veiculado na imprensa local e estadual, sobre o processo político em Petrolina, especialmente no que se refere à escolha (e seus desdobramentos) da Chapa Majoritária (Coligação PMDB/PSDB/DEM/PMN). Todos os fatos e versões desse episódio têm atingido fortemente a minha imagem como Vice-Prefeito e Secretário Geral do PSDB de Petrolina, o que me faz, após me recolher a reflexões e com serenidade, solicitar desligamento do Cargo que ocupo na Comissão Provisória e licença da minha filiação partidária, de acordo com o que permite o Estatuto.

Não pela escolha feita pela Coligação, mas pela forma como fui tratado no processo, a maneira deselegante, desrespeitosa e antidemocrática, que me retirou toda e qualquer condição de colaborar com o Partido na próxima eleição para Prefeito em Petrolina. Praticamente tomei conhecimento pela imprensa. Não fui procurado pelos representantes dos partidos aliados. Na véspera da Convenção, quando vários blogs, programas de rádio e jornais locais já haviam noticiado, tomei a iniciativa de saber o que estava acontecendo, recebendo respostas e justificativas trêmulas, dissimuladas, sem conteúdo, envergonhadas até.

Não compareci a Convenção. Não poderia. Dois correligionários e integrantes da Comissão do PSDB de Petrolina, por solidariedade e iniciativa própria, também não compareceram. Portanto, dos cinco (05) delegados do PSDB, apenas dois (02) estiveram presentes à Convenção. Além disso, os jovens militantes do PSDB não testemunharam aquela reunião e o Presidente do PSDB Jovem também não compareceu. Muito se comentou que o candidato a Prefeito, no seu discurso, esqueceu de fazer qualquer agradecimento ou mesmo referência à minha contribuição ao Governo, esquecendo que dos companheiros de primeira hora, eu era um deles. Alguns, mais experientes, me disseram: “É a dinâmica da política”. Vou ter que aprender, então?

Agradeço também as palavras dos nossos três (03) vereadores e de muitos do Governo, que também concordaram que houve erro na condução do processo, uns me falando diretamente, outros indiretamente, constrangidos com o meu constrangimento e vice-versa.

Portanto, meu Caro Presidente, acho que me submetendo a esse enredo não estarei contribuindo com o PSDB, com os fundamentos do Partido, nem com a prática democrática que tanto defendemos. Fingir caminhar esse caminho seria andar descalço dos meus valores. Não seria um bom exemplo.

Como Vice-Prefeito de Petrolina procurei manter um comportamento leal, correto e proativo ao Projeto. Não pedi a ninguém para ser Vice-Prefeito. Bateram à minha porta com um convite que ninguém havia tido coragem de aceitar, tamanho era o desafio. Sei da importância e o que somou, na campanha passada, a minha participação, a dos meus amigos, a da minha família e das pessoas que me conhecem. Entramos firmes, quentes, em um cenário totalmente adverso, com pesquisas em torno de 4%. Agora, tenho a satisfação e alegria de ver o Governo com bons índices de aprovação.

No primeiro ano e meio da nossa administração, diante de sérias dificuldades, até naturais, eu era o mais acionado para representar o Governo em ambientes onde as cobranças se avolumavam. Não me acovardei. Sempre presente, avalizando com a minha credibilidade.

Em 2010, me convenceram a desistir de uma candidatura a Deputado Estadual, acordada previamente. O Presidente da Câmara era da oposição e se tornaria na prática, o eventual substituto do Prefeito, isso seria “terrível para todos”… Aceitei com resignação, mas estranhando e conhecendo aos poucos com quem convivia. Então, fui leal e assumi a candidatura de uma companheira do PSDB, que aliás era um compromisso de toda a Coligação, o que também não foi honrado. Preferiram apoiar um candidato do PPS que hoje é candidato a Vice-Prefeito do PT. Muitos dizem que é a dinâmica da política. Vou aprendendo, então!

Não quero com isso dizer que o que fiz ou o que não fiz me traria automaticamente ou por gravidade, ao direito de permanecer na chapa. Longe disso. Fiz e faria de novo porque era a minha obrigação, inerente ao cargo e ao compromisso que assumi ao ser eleito. O que não posso é aceitar passivamente o desenrolar dessa trama.

Faltou coragem para me chamarem a tempo? Poderíamos ter encontrado outras alternativas, planejado outro papel para a minha continuidade no projeto. Não faltariam meios ou modos se houvesse vontade. Mas o respeito se escondeu em conversas noturnas, mornas e sussurradas. A ingratidão, essa fera, embalada em rápidos beijos. Dizem que é a dinâmica da Política. Sigo aprendendo, então!

Meu caro Presidente: já agradeço, pois sei que me atenderá nesse pedido e entenderá o que me move. Não creio no caminho que está posto. Nem quero atalhos, nem ser empecilho. Mas também não comungo com a omissão nem com o frio. Conto com sua compreensão. A coragem não me falta. O entusiasmo já está de volta. Fé e a esperança na boa política. Com os homens e mulheres de boa vontade. Os desafios e oportunidades do povo sertanejo ninguém segura.

Tudo passa. Nasci e me criei livre na beira desse Rio de minha mãe. Nas férias dormia mais tarde sob o luar de Canudos, no sertão de Uauá, terra do meu pai. E o aprendizado é constante feito correnteza. Os caminhos se separam e podem novamente se encontrar. O que não podemos é nos furtar de continuar olhando nos olhos de todos com a mesma firmeza. Não posso desviar meus olhos do silêncio ansioso dos que esperam meu posicionamento, dos que estão me observando feito cancão na caatinga… Prefiro me espelhar nos olhos e ouvidos do filho que pede a benção. E tem que se ter dignidade para pedir a Deus que o abençoe. E no final do dia, poder entrar com calma e retidão no aconchego do lar e apreciar a algazarra das crianças, gargalhadas no rolar da festa… Mas poder dizer com autoridade e alegria contida: “Meninos, parem com isso…”

Certo do seu apreço e confiança, leve aqui o meu abraço!

Domingos Sávio

Vice-Prefeito de Petrolina

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, vai recomendar aos promotores de Justiça de todo o Estado que firmem Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os prefeitos pernambucanos em torno da adoção de medidas voltadas à segurança pública. De acordo com Fenelon, esta questão também é de responsabilidade direta das prefeituras. O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lembrou a palestra que proferiu há três anos para um grupo de prefeitos do Agreste sobre este assunto, com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Naquela ocasião, Fenelon sugeriu aos prefeitos que melhorassem a iluminação pública, instalassem câmeras de segurança, fortalecessem a guarda patrimonial e dessem total apoio aos Conselhos Tutelares. “As prefeituras têm, sim, o dever de se engajar ao programa Pacto pela Vida, como forma de fortalecer o enfrentamento à violência urbana”, observou. O problema da segurança pública foi destacado em recente pesquisa do Instituto Maurício de Nassau. No levantamento, o eleitor recifense aponta a segurança pública como a maior preocupação da população da capital.

O procurador-geral enfatizou, ainda, a importância da criação de um selo de certificação do Pacto pela Vida, que seria concedido os municípios que cumprissem uma série de exigências no combate à criminalidade, entre elas a instalação de centros de recuperação de dependentes químicos. De acordo com a proposta apresentada por Fenelon e pelo promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira à Câmara Setorial do Pacto pela Vida, ano passado, as prefeituras que conseguissem reduzir a criminalidade receberiam benefícios fiscais, por meio do ICMS da Paz.

O governador Eduardo Campos prestigiou, nessa segunda-feira (30), a posse dos dois novos desembargadores do Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE). Stênio Neiva e Erik Simões assumiram o compromisso regimental no Salão Nobre do TJPE. Além de Eduardo, várias autoridades compareceram à cerimônia. Coube ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Ricardo Paes Barreto, saudar os novos membros do poder judiciário.

Stênio Neiva concluiu o curso de Direito na Universidade Católica de Pernambuco em 1993. Já assumiu a assessoria da Presidência do Tribunal Eleitoral de Pernambuco e tem extensão na área pela Universidade Fordham em New York –  EUA.

Erik Simões é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco em dezembro de 1989. O magistrado atuou como Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco entre os anos de 1990 e 1992.

Foto: Eduardo Braga | SEI

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda (30) o manual A Redação no Enem 2012 – Guia do Participante com informações sobre critérios de avaliação da redação do exame, como informa a Agência Brasil. O guia vai orientar estudantes sobre como se preparar para a prova, que será aplicada nos dias 3 e 4 de novembro.

“O guia vai trazer tudo que o aluno precisa saber sobre o que os avaliadores vão considerar para dar nota [na redação]. O estudante vai saber exatamente em que pode perder pontos e qual a estratégia para ter o melhor desempenho possível”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Das 3.700 redações que receberam nota máxima (mil pontos) no Enem 2011, seis foram selecionadas e aparecem no guia com comentários. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, os autores das redações selecionadas “desenvolveram o tema de acordo com as exigências do texto dissertativo-argumentativo” e demonstraram “domínio da norma culta de língua escrita”.

Segundo o ministro da Educação, o número de avaliadores de redação será ampliado em 40% para o Enem 2012. Dois professores avaliarão o desempenho dos alunos, que podem receber de zero a 200 pontos para cada uma das cinco competências (domínio da norma padrão da língua portuguesa; compreensão e desenvolvimento do tema utilizando várias áreas do conhecimento; construção e defesa de um ponto de vista; construção de argumentação e proposta de intervenção para o problema, respeitando os direitos humanos).

Havendo divergências acima de 80 pontos em qualquer uma das competências, a prova será corrigida por um terceiro avaliador. Caso ainda persista a divergência de notas, uma banca composta por três professores dará a nota final do participante. Até o exame anterior, a margem para discordância era 300 pontos.

Mercadante afirmou que os alunos terão acesso às redações corrigidas para fins pedagógicos. “É mais uma contribuição para darmos total transparência ao Enem”, disse. Entretanto, não poderão ser usadas como base para recurso junto à organização da prova.

Elaborado pelo Inep, em conjunto com especialistas em língua portuguesa, o guia tem inicialmente a tiragem de 1,7 milhão de cópias, que serão distribuídas a todas escolas públicas do país na segunda quinzena de setembro. O Ministério também vai disponibilizar edições em braille e na forma ampliada para pessoas com déficit de visão. A versão online já está disponível na página eletrônica do Inep.

O MEC também divulgou que será publicado amanhã (31) edital no valor de R$ 2 milhões para convocar instituições de ensino superior para fazer estudos e pesquisas relacionados às provas aplicadas.

Os 5,8 milhões de candidatos da próxima edição do Enem, número recorde de inscritos, farão o exame em 140 mil salas de 1.600 municípios do país.

Apesar de reclamar do inchaço no pescoço e voltar a ser incomodado pelas dores da bursite no ombro direito, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu compromissos nos últimos dois dias a fim de ajudar os candidatos do PT nas eleições, como informa O Estadão.

No domingo (29), Lula entrou para valer na campanha a vereador do filho mais velho, Marcos Claudio Lula da Silva, candidato do PT em São Bernardo do Campo. Ao participar da inauguração do comitê, Lula pediu mais que votos. “A eleição do Marcos é como se vocês estivessem me elegendo vereador. Vamos colocar o Lulinha para ver se ele faz na Câmara o que foi feito no País.”

O coordenador da campanha, Dirceu Marcos, disse que a imagem de Lula “será associada à do Marcos na mesma medida de outros candidatos”. Em compensação, Lulinha terá outras companhias de peso em seu palanque. A mãe, Marisa Letícia, quer acompanhar o filho sempre que não estiver com o próprio Lula. E o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), também terá Lulinha ao seu lado em boa parte dos eventos da campanha à reeleição.

Lulinha é filho de Marisa Letícia com o primeiro marido, morto em um latrocínio. Lula assumiu a paternidade após se casar com Marisa. Em 2008, Lulinha não pôde sair candidato por causa do grau de parentesco com o então presidente da República.

Pescoço. Na segunda-feira (30), Lula posou para fotos com candidatos petistas e aliados vindos de todo o País, em um hotel na zona sul de São Paulo. Foram convidados 84 petistas e 34 apoiados pelo PT em capitais e cidades com mais de 150 mil eleitores.

A três dias do início do julgamento do mensalão, notou-se a ausência de João Paulo Cunha, um dos 38 réus e candidato do PT em Osasco. Petistas negam que Cunha tenha faltado para evitar constrangimentos.

Na segunda, Lula mostrou incômodo com o inchaço no pescoço, consequência da radioterapia para combater um câncer na laringe. O ex-presidente fez uma sessão de fonoaudiologia no próprio hotel antes das fotos.

O município de Santa Maria da Boa Vista, situado no Sertão do São Francisco, poderá contar com uma única candidatura a prefeito nas eleições deste ano. Com o ex-prefeito José Gualberto (foto), do PMDB. Os dois concorrentes de Gualberto tiveram suas candidaturas impugnadas neste final de semana, pela Justiça Eleitoral.

Por decisão da Justiça, o atual prefeito, Jetro Gomes, do PSB, e Fausto Bento, do PRB, não poderiam mais concorrer à Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista. Por outro lado, a candidatura de Gualberto foi confirmada pela juíza da comarca de Santa Maria da Boa Vista, Ângela Mara Mesquita de Borba Maranhão.

Único concorrente atualmente na disputa, José Gualberto Almeida é empresário da uva e do vinho na região e já foi prefeito da cidade de Santa Maria da Boa Vista, entre os anos de 1993 a 1996. Em 1990, ele exerceu o cargo de secretário estadual de Agricultura no então governo de Carlos Wilson. Gualberto concorre pela coligação “Por uma nova Boa Vista”, que reúne os seguintes partidos: PMDB, PV, PPS, DEM, PSDB, PSD, PR, PSC e PTdoB.

O candidato a vice-prefeito na chapa de Gualberto é o agricultor e ex-vereador Antônio Pereira, líder dos trabalhadores rurais do Projeto Fulgêncio, um grande assentamento da região. (Informações do Blog do Jamildo)

Foto: Divulgação

Se tem um município do interior que Eduardo Campos colocou na lista de prioridade nesta campanha é Petrolina. O candidato a prefeito do PSB no município, deputado Fernando Filho, conta com pelo menos duas visitas do governador para atividades de rua.

Uma em agosto e outra em setembro, no ato de para encerramento do período legal de busca de votos. Eduardo dispensará tanta atenção à disputa no principal colégio eleitoral do Sertão por alguns “bons” motivos.

Primeiro, o prefeiturável é parlamentar atuante do PSB e filho do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ex-secretário forte do primeira gestão do neto de Miguel Arraes.

Segundo, o PSB quer retomar a hegemonia em Petrolina, derrotando o prefeito e candidato à reeleição Julio Lossio (PMDB). Político novato, Lossio contou com o apoio do segmento oposicionista da família Coelho para vencer, em 2008, o candidato do governador, em cujo palanque estava o ex-presidente Lula. Em suma, “reaver” Petrolina é questão de honra.

Terceiro: o PSB quer impedir que o PT obtenha sucesso com a candidatura do ex-prefeito Odacy Amorim. Ex-socialista, Amorim migrou para a sigla petista alegando falta de respaldo do PSB ao seu projeto de voltar ao Executivo.

Pois os socialistas dizem agora que o neopetista seria o candidato palaciano, mas que sua impaciência deixou sem sentido as costuras que vinham sendo feitas em busca do consenso. Lembram que Odacy desconsiderou os anos no PSB e a relação histórica que tinha com as lideranças do partido desde a era Arraes.

Pois é. Observando-se a relevância dada pelos socialistas à atitude de Odacy e o acirrado embate PSB X PT a partir da disputa do Recife é de se esperar carga total do governador em Petrolina. (Por Josué Nogueira | Blog de Política)

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal comunicando o cancelamento de títulos eleitorais e solicitando a atualização de dados cadastrais para a Justiça Eleitoral.

Também circulam e-mails falsos informando ao internauta que uma suposta ausência dele como mesário teria gerado o cancelamento do seu título de eleitor.

A Justiça Eleitoral não envia e-mails a eleitores, nem para comunicar cancelamento de títulos eleitorais, nem para convocar cidadãos para atuarem como mesários.

O TSE não autoriza nenhuma outra instituição a enviar e-mails em seu nome. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador.