Logo

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou profundamente irritado, nesta terça-feira, 30, em Estreito (MA), com uma pergunta do Estado sobre sua relação com o grupo do senador José Sarney (PMDB-AP) no Maranhão. De acordo com o Estadão, a reportagem indagou se a visita era uma forma de “agradecer o apoio da oligarquia Sarney” ao seu governo. Para Lula, a pergunta foi “preconceituosa”.

“Agradeço, agradeço… e a pergunta preconceituosa como esta é grave para quem está há oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. O presidente Sarney é presidente do Senado… preconceito é uma doença. O Senado é uma instituição autônoma diante do Poder Executivo, da mesma forma o Poder Judiciário. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade. E ademais é o seguinte: o Sarney foi eleito pelo Amapá, eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar, quem sabe fazer uma psicanálise para diminuir o preconceito”, disse o presidente ao repórter.

Irritado, Lula ainda mencionou o palhaço Tiririca, eleito deputado federal. “Se você tiver que fazer algum protesto você vai para o Amapá, porque foi lá que o povo elegeu Sarney. E vai para São Paulo, porque o povo elegeu Tiririca. Na medida que a pessoa é eleita e toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem que ser respeitada”, afirmou, dirigindo-se ao repórter.

As contas começaram a ser refeitas nas prefeituras de oito cidades pernambucanas que, à partir do próximo ano, terão o desafio administrar com menos dinheiro nos cofres. Elas tiveram redução na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência da diminuição populacional registrada pelo IBGE que divulgou ontem o resultado do Censo 2010.

Todas são cidades do interior com menos de 25 mil habitantes e que têm no FPM a principal fonte de renda. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski isso compromete significativamente o orçamento dos municípios menores, pois eles têm neste repasse uma das principais fontes de sobrevivência. ´Não vejo possibilidade de saída. A proposta que a CNM coloca é uma lei complementar para que a diminuição desse repasse seja feita gradativamente. Mas isso ainda está em análise`, disse

A lei a que se refere Ziulkoski deve ser apresentada ao Congresso apenas no ano que vem. Até lá, Cumaru no Agreste pernambucano, terá que encontrar uma alternativa para suprir uma queda orçamentária que pode chegar a R$ 4 milhões anuais, a maior registrada no estado. De acordo com o prefeito Eduardo Tabosa (DEM), o FPM representa 90% da receita da cidade e atualmente corresponde a aproximadamente R$ 700 mil mensais.

Tabosa comentou que essa queda já era esperada pela prefeitura e por isso não questionou os números do Censo. ´Desde 2006 nossa cidade vem perdendo população pelas projeções do IBGE então tomei precauções, principalmente contratando menos gente`, disse. O prefeito afirmou ter feito os cálculos de maneira a comprometer apenas 39% da folha com o funcionalismo, percentual que se converterá em 54% a partir de 2011, não ultrapassando, assim, o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Buenos Aires, na Zona da Mata, em contrapartida, contestou o Censo. A cidade deverá perder uma média anual de R$ 1,5 milhão em decorrência de 530 pessoas a menos, no comparativo entre 2000 e 2010. ´Encaminhamos um expediente à presidência do IBGE dizendo que uma das áreas recenseadas não foi computada como sendo de Buenos Aires. Essa queda no FPM é uma perda grande para nossa cidade`, lamentou o prefeito Gislan de Almeida (PSDB).

Novos números

Municípios pernambucanos que terão redução de FPM

Município – Pop. 2000 – Pop. 2010 – Quota perdida

Barra de Guabiraba – 12.765 – 10.939 – 0,2
Buenos Aires – 12.537 – 12.007 – 0,2
Cumaru – 27.489 – 17.166 – 0,4
Flores – 22.171 – 20.823 – 0,2
Itapissuma – 23.723 – 20.116 0,2
Orocó – 13.176 – 10.825 – 0,2
Sairé – 11.242 – 13.649 – 0,2
Santa Filomena – 13.322 – 12.115 0,2

Fonte: Diário de Pernambuco e Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Imagem: Reprodução Internet

Entre os dias 10 e 12 de dezembro, a cidade natal de Luiz Gonzaga, recebe programação musical e de cinema no tradicional evento Viva Gonzagão

De 10 a 12 de dezembro, os amantes do autêntico forró nordestino e fãs do eterno Luiz Gonzaga estarão em Exu, terra natal do Rei do Baião, localizada no Sertão do Araripe, para celebrar o aniversário de nascimento do artista que completaria 98 anos se estivesse vivo, no dia 13 de dezembro.

O evento marca a última etapa do Festival Pernambuco Nação Cultural, realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com o projeto Viva Gonzagão.  Neste período, o município recebe uma verdadeira maratona de shows com grandes nomes do forró, no Parque Aza Branca, como Flávio Leandro, Elba Ramalho, Dominguinhos e Joquinha Gonzaga.

Além da música, nesta edição, a programação inclui o Cine Exu – 1º Festival de Cinema e Vídeo do Sertão do Araripe, com a exibição de curtas-metragens produzidos e protagonizados por pessoas da região.  Cada um dos dez municípios que compõem o Sertão do Araripe – Exu, Araripina, Ipubi, Moreilândia, Granito, Santa Cruz, Bodocó, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade – apresentará um filme, que terá como temática a cultura e a história de cada município. O Cine Exu é um projeto aprovado no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura/Audiovisual).

No dia 12 (domingo), às 10h, Exu  celebra a tradicional missa em homenagem a Luiz Gonzaga, no Parque Aza Branca, com a participação de forrozeiros da região. O Rei do Baião nasceu no dia 13 de dezembro. Aprendeu a tocar sanfona e levou a cultura do Sertão para todo o Brasil, cantando as maravilhas e as adversidades do Nordeste. É considerado um dos maiores ícones da cultura brasileira, reconhecido internacionalmente.

Exu está representando o Sertão do Araripe no Festival Pernambuco Nação Cultural, que é promovido pela Fundarpe com apoio da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e da Prefeitura Municipal de Exu. A cidade do Gonzagão é a última parada do Festival em 2010, que já passou por Goiana, São José do Belmonte, Garanhuns, Triunfo, Pesqueira, Taquaritinga do Norte, Gravatá e Petrolina.

O IBGE divulgou ontem (29) informações sobre a população brasileira. Quando observamos os números populacionais da região do Araripe, verificamos que Ouricuri foi o município em que a população mais aumentou em relação às demais cidades da região.

Por sua vez, Araripina apresentou o maior número de mulheres e Exu foi o único município em que a população diminuiu. Vale observar também que os municípios com a população rural maior que a urbana, são Bodocó e Santa Filomena. Confira a tabela e os gráficos que o Blog traz sobre cada um dos municípos do Araripe:

Após cerca de quatro meses de trabalho de coleta e supervisão, o resultado do Censo 2010 indica 190.732.694 pessoas para a população brasileira em 1º de agosto, data de referência. Em comparação com o Censo 2000, ocorreu um aumento de 20.933.524 pessoas. Esse número demonstra que o crescimento da população brasileira no período foi de 12,3%, inferior ao observado na década anterior (15,6% entre 1991 e 2000). O Censo 2010 mostra também que a população é mais urbanizada que há 10 anos: em 2000, 81% dos brasileiros viviam em áreas urbanas, agora são 84%.

A região Sudeste segue sendo a região mais populosa do Brasil, com 80.353.724 pessoas. Entre 2000 e 2010, perderam participação as regiões Sudeste (de 42,8% para 42,1%), Nordeste (de 28,2% para 27,8%) e Sul (de 14,8% para 14,4%). Por outro lado, aumentaram seus percentuais de população brasileira as regiões Norte (de 7,6% para 8,3%) e Centro-Oeste (de 6,9% para 7,4%).

Entre as unidades da federação, São Paulo lidera com 41.252.160 pessoas. Por outro lado, Roraima é o estado menos populoso, com 451.227 pessoas. Houve mudanças no ranking dos maiores municípios do país, com Brasília (de 6º para 4º) e Manaus (de 9º para 7º) ganhando posições. Por outro lado, Belo Horizonte (de 4º para 6º), Curitiba (de 7º para 8º) e Recife (8º para 9º) perderam posições.

Os resultados mostram que existem 95,9 homens para cada 100 mulheres, ou seja existem mais 3,9 milhões de mulheres a mais que homens no Brasil. Em 2000, para cada 100 mulheres, havia 96,9 homens. A população brasileira é composta por 97.342.162 mulheres e 93.390.532 homens.

Entre os municípios, o que tinha maior percentual de homens era Balbinos (SP). Já o que tinha maior percentual de mulheres era Santos (SP). O Censo 2010 apurou ainda que existiam 23.760 brasileiros com mais de 100 anos. Bahia é a unidade da federação a contar com mais brasileiros centenários (3.525), São Paulo (3.146) e Minas Gerais (2.597)

O Censo Demográfico compreendeu um levantamento exaustivo de todos os domicílios do país. Foram visitados 67,6 milhões de domicílios e ao menos um morador forneceu informações sobre todos os moradores de cada residência.

Iniciado em 1º de agosto de 2010, os 191 mil recenseadores percorreram os 5.565 municípios brasileiros e as entrevistas implicaram no recenseamento da população por meio de três métodos: entrevista presencial, questionário pela Internet e, por fim, a estimação do número de moradores em domicílios fechados.

Amapá se destaca no crescimento populacional - Embora com perda de participação, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro representam 40,28% no total da população em 2010 (frente aos 40,82% em 2000). Em dez anos, os destaques de crescimento foram verificados no Amapá (40,18%), Roraima (39,10%) e Acre (31,44%). Por outro lado, os menores percentuais ocorreram no Rio Grande do Sul (4,98%), Bahia (7,28%) e Paraná (9,16%).

Brasília e Manaus mudam de posição entre os 10 maiores – Houve mudanças nos rankings tanto dos 10 municípios mais populosos quanto dos de menor população. Na parte de cima, Belo Horizonte, Curitiba e Recife perderam posição frente aos números de 2000. Por outro lado, Brasília e Manaus subiram de posição, cada um, na lista dos mais populosos.

Já entre os de menor população, André da Rocha (RS) e Nova Castilho (SP) elevaram sua posição. Lavandeira, Rio da Conceição, Tupirama e Ipueiras, todos municípios de Tocantins, saíram da lista dos menos populosos; cederam lugar a Miguel Leão (PI), Uru (SP), Cedro do Abaeté (MG), Araguainha (MT). As informações são do IBGE.

Foto: Reprodução

Foto: reprodução internet

Do G1 – O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) entrou com pedido de renúncia nesta terça-feira (30) ao seu mandato na Câmara. Ele teve a sua candidatura ao Senado barrada pela Lei da Ficha Limpa em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tinha recebido votos para se eleger ao Senado.

O parlamentar usa o fato de sua candidatura ao Senado ter sido barrada para justificar a nova renúncia. “Estou face à decisão do STF numa situação de ser elegível e inelegível”.

O deputado reclama que o mesmo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o diplomou deputado em 2006 agora o considera inelegível com base em um fato anterior àquela data.

Barbalho foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado em 2001 ao mandato de senador para escapar de um processo de cassação. Na ocasião ele era investigado por supostos desvios de recursos no Banpará e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele sempre negou as irregularidades.

O julgamento de Jader no Supremo foi permeado por um impasse. A votação terminou empatada em 5 a 5 sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa já nestas eleições. Posteriormente, no entanto, a maioria dos ministros fez o entendimento de que não houve maioria para derrubar a decisão do TSE que barrava Jader e, portanto, manterão o registro indeferido.

O G1 entrou em contato com o gabinete de Barbalho, mas os funcionários não souberam dar informações sobre a renúncia. O G1 tentou contato também com um telefone do deputado, mas ele estava desligado

Diante da perspectiva de comandar o Ministério das Comunicações, o PT planeja desalojar o PMDB da direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O pedido será encaminhado pela cúpula do partido à presidente eleita, Dilma Rousseff, como informa o Estado de S. Paulo.

A ideia, no entanto, é passar um verniz de ‘desloteamento’ político nos Correios para apresentar a reivindicação como uma tentativa de profissionalizar a estatal, alvo de uma sucessão de crises nos últimos meses.

A direção do PT aposta que o futuro ministro das Comunicações será Paulo Bernardo, atual titular do Planejamento, e já começou a vasculhar uma das chamadas joias da coroa.

Há apenas quatro meses na presidência dos Correios, David José de Matos foi indicado pelo deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), vice-governador eleito do Distrito Federal, mas também é amigo de Erenice Guerra, a ministra da Casa Civil que caiu em setembro, no rastro de acusações de tráfico de influência na pasta.

Mapa. Uma comissão formada por seis dirigentes do PT já começou a fazer o mapeamento dos cargos federais. A equação não é fácil de ser fechada porque o PT da presidente eleita Dilma Rousseff e o PMDB do futuro vice-presidente, Michel Temer (SP), dão cotoveladas em busca dos principais assentos para demarcar seus respectivos territórios.

O Ministério das Comunicações está sob controle peemedebista e a sigla só aceita abrir mão do pasta se levar Transportes, hoje capitaneado pelo PR.

O assunto foi avaliado na segunda-feira, 29, em reunião de Dilma com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o deputado Antonio Palocci, futuro chefe da Casa Civil. Desde setembro Bernardo atua como uma espécie de interventor nos Correios e faz um diagnóstico dos problemas da empresa, que não são poucos.

Banco do Brasil. Além de ocupar a cadeira mais importante dos Correios, o partido de Dilma também quer trocar o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendini. A maior instituição financeira do País tem ativos de R$ 725 bilhões. Sem levar em conta o PMDB, que está de olho na presidência do Banco do Brasil, uma ala do PT pretende emplacar ali o atual secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa.

Em conversas reservadas, porém, interlocutores de Dilma admitem que a escolha será resultado de uma disputa de bastidores entre Palocci e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mantido no cargo. Tanto Mantega como Palocci, ex-ministro da Fazenda de 2003 a 2006, têm influência no banco.

Bendini chegou à cúpula do BB na cota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas até no Palácio do Planalto há quem defenda a sua saída, sob a alegação de que ele “não atende” as demandas políticas. Barbosa, por sua vez, tem cativado as tendências do PT.

Na sexta-feira, o secretário fez uma exposição sobre a conjuntura econômica durante seminário promovido pela chapa petista “O partido que muda o Brasil” e encantou os espectadores com seu discurso na linha desenvolvimentista. A portas fechadas, Barbosa disse que a maior preocupação, no governo Dilma, é como manter o processo de crescimento com o cenário internacional adverso.

Apesar da cobiça do PMDB, a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, deve ser mantida no posto.

De O Globo

RIO e BRASÍLIA – Depois de quase quatro horas de reunião com a presidente eleita Dilma Rousseff, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse que cerca de 2 mil homens do Exército devem a fazer o patrulhamento ostensivo no Complexo do Alemão.

A ideia é que esse contingente seja mantido até a chegada da UPP à comunidade, o que está previsto ainda para o primeiro semestre de 2011. Nesta terça-feira, o governador assina o documento que formaliza ao Ministério da Defesa a solicitação deste contingente.

Segundo o governador, as forças federais de paz ajudarão o governo do Estado a manter o cronograma previsto para a instalação das UPPs pela cidade.

- O patrulhamento ostensivo será feito pela Defesa e, com isso, não atrasa a implantação da UPP – afirmou Cabral na saída do encontro. lembrando que nesta terça-feira vai inaugurar a UPP do “Morro dos Macacos”.

Cabral afirmou que Dilma está satisfeita com o modelo de parceria adotada entre o governo estadual e a União para a retomada do controle do Complexo do Alemão. Ele não descarta a possibilidade de ações semelhantes, com a ajuda das forças federais, em outras comunidades consideradas complexas pelas autoridades. ” O que se percebe é que a parceria, a camaradagem, a união de forças para o bem vai continuar. “

- Em outras comunidades complexas, o que se percebe é que a parceria, a camaradagem, a união de forças para o bem vai continuar.

Segundo Cabral, a presidente Dilma está satisfeita com o modelo. – Esse é um marco da segurança pública no Rio e no Brasil. E a presidente Dilma conhece o Complexo do Alemão, esteve lá mais de uma vez, conhece a população _ disse o governador, lembrando que Dilma recebeu cerca de 80% dos votos da comunidade, no segundo turno da eleição presidencial de outubro.

Na reunião com Dilma, que também contou com a presença do vice-governador e do deputado Antonio Palocci – um dos coordenadores da equipe de transição -, tratou-se ainda dos projetos de investimentos previstos para o Rio, com o objetivo de preparar a cidade para a Copa do Mundo e para os Jogos Olímpicos.

Cronograma de implantação de UPPs não será alterado

Mais cedo, antes da reunião com a presidente eleita, já havia anunciado o prazo de sete meses para instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro. Indagado sobre a possibilidade de pacificação das comunidades da Rocinha e do Vidigal, Cabral disse que o cronograma da política pública de segurança não será alterado. Nesta terça-feira, será inaugurada a UPP dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. Em seguida, será instalada uma UPP nas comunidades do Lins, que incluem o Morro do Quieto e o Morro São João, entre outras.

Ministro diz que se houver necessidade governo pode editar MP para enviar recursos ao Rio

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse na noite desta segunda-feira que, se houver necessidade, o governo federal poderá editar uma medida provisória (MP) para enviar mais recursos para reforçar as ações de segurança no Rio.

Perdeu o seu CPF? Nada de se preocupar com a segunda via. Para facilitar a vida do contribuinte, a Receita Federal do Brasil (RFB) resolveu substituir o cartão de plástico azul por um comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas. E o melhor: o comprovante pode ser obtido pela internet, basta acessar o site www.receita.fazenda.gov.br.

As mudanças valem para as pessoas que já possuem um número de inscrição. Quem ainda não está inscrito no cadastro da Receita poderá se dirigir às agências dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para se cadastrar. Só que, ao invés de receber o cartão plastificado, vai sair com um comprovante e o número do CPF. Existem 17,14 milhões de inscritos no cadastro da 4ª Região Fiscal (Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).

As mudanças na legislação do CPF estão previstas na Instrução Normativa nº 1042 da RFB. Entre elas está prevista a extinção da segunda via do documento, que custa R$ 5,50, o mesmo preço da inscrição inicial no cadastro. Renata Aragão, responsável pelo cadastro da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, explica que a mudança adotada faz parte da modernização dos serviços e da utilização do web service da Receita na hora de inscrição do CPF.

Segundo Renata, a partir de agora os lojistas e bancos não podem mais exigir a segunda via do CPF aos clientes. Basta o contribuinte apresentar o comprovante de inscrição no cadastro que pode ser obtido no site da Receita ou outro documento de identidade, como a carteira de identidade e a habilitação. Quem tem o cartão antigo do CPF não precisa se preocupar porque poderá continuar usando o documento.

As pessoas que precisam se inscrever no Cadastro de Pessoas Físicas poderão se dirigir aos agentes conveniados da Receita. São eles: Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Segundo Renata, nos Correios o contribuinte terá a emissão do comprovante de inscrição com o número do cadastro porque é acessada a base de dados da Receita. O Banco do Brasil e a Caixa estão em processo de migração eletrônica para o novo sistema. A taxa de R$ 5,50 continuará sendo cobrada porque há o custo do atendimento no web service.

Para obter o comprovante, o contribuinte terá que entrar no site da Receita, gerar um código de acesso ao sistema. Além do acesso do CPF, a senha permite o acompanhamento da vida fiscal do contribuinte. (Diário de Pernambuco)

Foto: Blenda Souto/DP

O deputado federal e senador eleito, Armando Monteiro (PTB), elogiou nesta segunda-feira (29) a gestão do Governo Lula na área de educação profissional. Em solenidade oficial em Brasília, o presidente Lula e o ministro da Educação, Fernando Haddad, entregaram, hoje, 30 escolas federais de educação profissional e 25 campi de 15 universidades federais.
Pernambuco foi beneficiado com uma escola em Afogados da Ingazeira e outra em Ouricuri, e com o Centro Acadêmico de Vitória (CAV) da Universidade Federal de Pernambuco, em Vitória de Santo Antão.

Para Armando, que presidiu o SENAI Nacional, a ampliação do número de escolas técnicas revela o compromisso do Governo Lula com a educação profissional. “Lula conhece bem a importância de um investimento nessa área, até pela própria experiência pessoal. Essa é uma marca importante do governo, além da ampliação das universidades que ele promoveu no Brasil. É um governo que revelou verdadeiramente um compromisso com a educação”,
afirma.

Desde 2005, foram criadas 202 escolas federais de educação profissional. Hoje, o país possui 342. Também foram criados 126 campi e unidades universitárias, que passaram de 148, em 2002, para 274, este ano. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o número de matrículas em instituições de ensino técnico aumentou 148% de 2003 a 2010, saindo dos 140 mil estudantes para 348 mil.

Ainda segundo Armando, a decisão do governo Lula de levar instituições de ensino superior e técnico para o interior abre oportunidades aos jovens, que não precisam migrar de suas cidades para ter acesso ao conhecimento e à profissionalização.

“É importante, sobretudo, considerar a presença desse investimento em regiões mais interiorizadas, no Sertão do Pajeú, no Sertão do Araripe, por exemplo, fazendo a mais importante das transposições, que é a transposição do conhecimento. Essas escolas levam informação e formação aos jovens do interior, para que eles possam contribuir para o desenvolvimento de suas regiões”, comemora.